SIFIDE II: O que é e como pode candidatar-se?

I. Introdução ao SIFIDE

A. O que é o SIFIDE? B. Objetivos do SIFIDE C. Benefícios para as empresas

II. Como funciona o SIFIDE

A. Critérios de elegibilidade 1. Atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) 2. Tipos de despesas elegíveis 3. Documentação necessária B. Cálculo do benefício fiscal 1. Taxa base e taxa incremental 2. Limite de dedução e período de benefício 3. Dedução e utilização do crédito fiscal

III. Exemplos de aplicação do SIFIDE

A. Empresa de tecnologia: Desenvolvimento de software B. Indústria farmacêutica: Investigação de novos medicamentos C. Setor automotivo: Inovação em veículos elétricos.

Introdução ao SIFIDE

Embora as candidaturas para este ano já tenham encerrado, este incentivo estará em vigor até 2025. Assim pode já começar a preparar-se para os próximos periodos, caso seja elegível. Vamos conhecer melhor o Sifide II:

O Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial, conhecido como SIFIDE, é um regime fiscal em Portugal que visa fomentar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) realizadas pelas empresas. Por meio do SIFIDE, as empresas podem obter benefícios fiscais significativos, incentivando-as a investir em inovação e melhorias tecnológicas. Neste artigo, exploraremos em detalhes o funcionamento do SIFIDE e seus principais benefícios para as empresas.

O que é o SIFIDE?

O SIFIDE é um sistema criado pelo governo português com o propósito de apoiar as empresas que se envolvem em atividades de I&D. Essas atividades podem incluir pesquisa científica, desenvolvimento experimental, criação de novos produtos ou processos, entre outros. O SIFIDE busca incentivar a inovação e a competitividade das empresas, reconhecendo os custos e os riscos associados a essas atividades.

Objetivos do SIFIDE

O principal objetivo do SIFIDE é estimular as empresas a investirem em I&D, promovendo a geração de conhecimento, a criação de empregos qualificados e o aumento da competitividade no mercado. Além disso, o SIFIDE tem como meta impulsionar o desenvolvimento de setores estratégicos da economia portuguesa, incentivando a modernização e a sustentabilidade das empresas.

Benefícios para as empresas

As empresas que se qualificam para o SIFIDE podem usufruir de diversos benefícios. O mais significativo é a possibilidade de dedução fiscal de uma percentagem dos custos relacionados com I&D na determinação do lucro tributável. Isso reduz a carga fiscal sobre os rendimentos das empresas, permitindo que elas invistam mais em atividades de I&D. Além disso, o SIFIDE também prevê a utilização de créditos fiscais, que podem ser compensados em futuros períodos fiscais ou solicitados em reembolso.

Como funciona o SIFIDE

Para aproveitar os benefícios do SIFIDE, as empresas devem cumprir certos critérios de elegibilidade e seguir os procedimentos estabelecidos pelo programa. Vamos examinar os principais aspectos do funcionanamento do SIFIDE.

Critérios de elegibilidade

1. Atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D)

Para se beneficiar do SIFIDE, a empresa deve estar envolvida em atividades de I&D. Isso pode incluir a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, a criação de novos processos ou melhorias significativas em produtos ou serviços existentes. É importante que as atividades sejam tecnicamente desafiadoras e visem avanços científicos ou tecnológicos.

2. Tipos de despesas elegíveis

O SIFIDE permite que as empresas deduzam uma parte dos custos relacionados às atividades de I&D. Isso inclui despesas com pessoal qualificado, aquisição de equipamentos especializados, contratação de consultoria externa, entre outros. É fundamental manter registros precisos e documentação adequada para comprovar as despesas realizadas.

3. Documentação necessária

Para solicitar os benefícios do SIFIDE, a empresa deve apresentar a documentação adequada que comprove as atividades de I&D realizadas e os custos associados. Isso pode incluir relatórios técnicos, comprovantes de despesas, descrição dos projetos de I&D, entre outros documentos. É essencial seguir as diretrizes estabelecidas pelas autoridades fiscais para garantir a elegibilidade e o sucesso do pedido.

Cálculo do benefício fiscal

1. Taxa base e taxa incremental

O benefício fiscal do SIFIDE é calculado com base em duas taxas: a taxa base e a taxa incremental. A taxa base representa uma percentagem fixa dos custos elegíveis, que pode ser deduzida do lucro tributável da empresa. A taxa incremental é uma percentagem adicional aplicada aos custos que excedem o valor gasto em I&D no período anterior. Essa taxa incentiva as empresas a aumentarem seus investimentos em I&D ao longo do tempo.

2. Limite de dedução e período de benefício

O SIFIDE estabelece um limite máximo de dedução fiscal que uma empresa pode reivindicar. Esse limite é determinado pelo tipo de atividade de I&D e pela dimensão da empresa. Além disso, o benefício fiscal do SIFIDE é aplicado por um período de tempo específico, geralmente vários anos consecutivos. Isso permite que as empresas planejem e realizem projetos de I&D de longo prazo, sabendo que poderão aproveitar os benefícios fiscais ao longo desse período.

3. Dedução e utilização do crédito fiscal

A dedução fiscal obtida por meio do SIFIDE pode ser utilizada para reduzir o imposto a pagar pela empresa. Caso a dedução seja superior ao imposto devido, o valor excedente pode ser compensado em períodos fiscais futuros ou solicitado como reembolso. Essa flexibilidade ajuda as empresas a gerenciar os seus fluxos de caixa e maximizar o benefício do SIFIDE.

Exemplos de aplicação do SIFIDE

A fim de ilustrar a aplicação do SIFIDE na prática, vamos considerar alguns exemplos em diferentes setores.

Empresa de tecnologia: Desenvolvimento de software

Uma empresa de tecnologia que se dedica ao desenvolvimento de software pode se beneficiar do SIFIDE ao investir em pesquisa e inovação para aprimorar seus produtos. Por exemplo, a empresa pode estar trabalhando em um novo sistema de gestão empresarial que utiliza algoritmos avançados para análise de dados. Durante o processo de desenvolvimento, a empresa incorre em despesas com contratação de programadores especializados, aquisição de equipamentos e licenças de software.

Ao utilizar o SIFIDE, a empresa pode deduzir uma parte dessas despesas em sua declaração de imposto de renda. Isso reduzirá o lucro tributável da empresa e, consequentemente, sua carga fiscal. Essa economia de impostos permitirá que a empresa invista em mais recursos de pesquisa e desenvolvimento, promovendo a inovação contínua e aprimorando sua competitividade no mercado.

Indústria farmacêutica: Investigação de novos medicamentos

Na indústria farmacêutica, a pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos são fundamentais para o avanço científico e o desenvolvimento de tratamentos inovadores. Uma empresa farmacêutica que esteja investigando novos medicamentos para tratar doenças específicas pode se beneficiar do SIFIDE.

Os custos envolvidos na pesquisa clínica, testes de eficácia, ensaios clínicos e registro de medicamentos podem ser consideráveis. No entanto, ao utilizar o SIFIDE, a empresa poderá deduzir uma parte desses custos em sua declaração de imposto de renda, reduzindo sua carga fiscal. Isso estimula a empresa a continuar investindo em pesquisas que possam levar ao desenvolvimento de medicamentos inovadores, beneficiando tanto a empresa quanto os pacientes que poderão se beneficiar dessas novas terapias.

Setor automotivo: Inovação em veículos elétricos

Com o crescimento da conscientização ambiental e a busca por soluções mais sustentáveis, o setor automotivo tem investido cada vez mais na pesquisa e desenvolvimento de veículos elétricos. Uma montadora de automóveis que esteja desenvolvendo novos modelos de carros elétricos pode se beneficiar do SIFIDE.

Ao utilizar o SIFIDE, a empresa pode deduzir uma parte dos custos relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação em veículos elétricos. Isso inclui despesas com engenheiros especializados em mobilidade elétrica, testes de baterias e sistemas de propulsão elétrica, bem como aquisição de tecnologias ecológicas.

Através do SIFIDE, a empresa poderá reduzir sua carga tributária, permitindo que invista ainda mais em pesquisa e desenvolvimento de veículos elétricos. Essa dedução fiscal contribui para o avanço da mobilidade sustentável e para a criação de soluções de transporte mais limpas e eficientes.

Estes são só alguns dos exemplos de todas as áreas que podem realizar uma candidatura.

Conclusão

O SIFIDE desempenha um papel crucial na promoção da inovação e no incentivo às atividades de I&D realizadas pelas empresas em Portugal. Ao proporcionar benefícios fiscais significativos, o SIFIDE estimula as empresas a investirem em pesquisas científicas e desenvolvimento tecnológico, impulsionando o avanço económico e a competitividade do país.

Golden Executive – Consultores, Lda | Departamento de Assessoria Técnica

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