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COVID-19 | Calamidade: novas medidas em agosto

Calamidade: novas medidas em agostoAnunciadas medidas de progressão do desconfinamentoForam já publicadas as medidas relativas ao estado de calamidade que entram em vigor a partir de 1 de agosto, e que vigoram até dia 31 de agosto.As regras aplicáveis passam a ser consideradas para todo o território nacional continental, deixando de existir regras em função do nível de risco dos concelhos.A partir de dia 1 de agosto o teletrabalho passa a ser recomendado sempre que as atividades o permitam.A limitação à circulação na via pública a partir das 23 h deixa de existir, terminam os limites aos horários de...

COVID-19 | Medidas de saúde pública | Regras em vigor em agosto

Medidas de saúde públicaRegras em vigor em agostoForam definidas as regras sanitárias e de saúde pública que vão vigorar em agosto. Estas respeitam ao confinamento, ao uso de máscara, ao controlo da temperatura corporal e à testagem.Confinamento obrigatórioFicam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local definido pelas autoridades competentes:os doentes com COVID-19 e os infetados com SARS-CoV-2; os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa.Os cidadãos sujeitos a confinamento obrigatório podem ser acompanhados para efeitos de provisão de...

COVID-19 | Concertos, festivais, desporto, batizados e casamentos

Concertos, festivais, desporto, batizados e casamentosRegras em vigor em agosto em transportes, residências e outras estruturasO Governo definiu as medidas aplicáveis a eventos, estruturas, estabelecimentos ou outras atividades culturais, desportivas, recreativas ou sociais durante o mês de agosto.Assim, é permitida a realização de eventos e celebrações com o limite das 02:00 h, ficando excluído o acesso ao público para novas admissões a partir da 01:00 h.A DGS terá de definir as orientações específicas para os seguintes eventos:cerimónias religiosas, incluindo celebrações comunitárias; eventos de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, não sendo permitida uma aglomeração de pessoas em lotação...

COVID-19 | Estabelecimentos, serviços e empresas | Regras em vigor em agosto

 Estabelecimentos, serviços e empresasRegras em vigor em agostoO Governo estabeleceu as medidas aplicáveis a atividades, estabelecimentos, serviços e empresas -instalações e atividades encerradas, horários, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, restauração, bares e estabelecimentos de bebidas, venda e consumo de bebidas alcoólicas, durante o mês de agosto.No entanto, independentemente das regras agora previstas que lhes sejam aplicáveis, o funcionamento de atividades, estabelecimentos ou equipamentos está condicionado ao cumprimento de todas as orientações e instruções específicas definidas pela DGS para o respetivo setor de atividade ou de outras que lhes possam ser aplicáveis em função dos serviços que prestem.Assim, nos...

COVID-19 | Tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras

 Tráfego aéreo, aeroportos e fronteirasMedidas em vigor em agostoO Governo definiu as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais a vigorar em agosto, de dia 1 a 31 de agosto.Tráfego aéreo e aos aeroportosApenas é autorizado o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental de todos os voos de e para países que integram a União Europeia, de e para países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e de e para o Reino Unido.É ainda autorizado o tráfego aéreo para:realização de viagens essenciais, considerando-se como tal...

COVID-19 | Prorrogadas moratórias bancárias | Prazo suplementar até ao fim do ano

Prorrogadas moratórias bancáriasPrazo suplementar até ao fim do anoFoi publicada, no passado dia 30 de julho, a lei que prevê uma prorrogação suplementar, até 31 de dezembro, das moratórias bancárias. O diploma entra em vigor a 31 de julho.Esta prorrogação suplementar pode aplicar-se aos beneficiários do regime de moratória por período adicional e aos beneficiários do regime aplicável às medidas de apoio para adesões posteriores a 30 de setembro de 2020.Quem pretenda beneficiar da prorrogação deve comunicá-lo às instituições bancárias no prazo mínimo de 20 dias antes da data de cessação da medida de apoio de que beneficiam.As medidas...

Incentivo à manutenção de postos de trabalho | Incumprimento e devolução de apoios recebidos

 Incentivo à manutenção de postos de trabalhoIncumprimento e devolução de apoios recebidosFoi regulamentado o regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).Estão sujeitas a esse regime as entidades empregadoras com sede ou direção efetiva em Portugal, e as não residentes com estabelecimento estável, que exerçam a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, não sejam consideradas micro, pequenas ou médias empresas (PME) e tenham registado um resultado líquido positivo no período contabilístico respeitante a 2020.A portaria entra em vigor amanhã, 24 de julho,...

COVID-19 | Reabrem casinos, bingos e outros nos municípios de risco

Reabrem casinos, bingos e outros nos municípios de riscoTeste e Certificado Digital COVID permite acessoUm Despacho do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital publicado hoje permite a reabertura dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares situados em municípios de risco elevado e de risco muito elevado na atual situação de calamidade.Até agora, no contexto das várias medidas adotadas de controlo da pandemia, estes estabelecimentos têm estado encerrados nos municípios de risco elevado e muito elevado, embora o regime em vigor permita que o membro do Governo responsável pela área da economia...

COVID-19 | Calamidade em todo o país até 8 de agosto

Calamidade em todo o país até 8 de agosto Alteração semanal dos municípios de risco O Governo aprovou a prorrogação da situação de calamidade em todo o território nacional continental até 8 de agosto. Fica também proibido o registo ou a conservação de dados pessoais associados ao Certificado Digital COVID da UE ou a resultados de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, quer no contexto do acesso de trabalhadores, utentes e visitantes a empresas, escolas, lares ou serviços públicos, quer para acesso a estabelecimentos como restaurantes no âmbito do controlo preventivo dos seus clientes. Isso significa que os dados dos clientes não podem ser...

Candidaturas à linha Covid 19 estão já abertas!

Já estão abertas as candidaturas para os apoios nesta fase mais delicada que Portugal atravessa. Os prazos máximos esticam a data de entrega de crédito até ao limite de 10 dias.